O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação histórica da PEC que estabelece o fim da escala de trabalho 6x1, aprovada pelo Senado Federal por 75 votos a 1. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Manifestação e Declarações de Lula
Lula celebrou a medida como uma "vitória dos trabalhadores" fruto da mobilização popular. A declaração completa do presidente pode ser consultada nas referências. O único voto contrário no Senado foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O que muda com a aprovação da PEC?
Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta garante maior bem-estar sem redução salarial:
- Nova jornada máxima: Redução de 44 para 40 horas semanais.
- Dois dias de descanso: Garantia de repouso semanal remunerado duplo, preferencialmente aos domingos.
Calendário de Transição Gradual
A transição ocorre em etapas:
- Em 60 dias: Jornada cai para 42 horas com os dois dias de descanso obrigatórios.
- Após 12 meses: Limite atinge definitivamente 40 horas.
Da Redação N1
